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QUANDO O PODER VIRA ATALHO PARA O ENRIQUECIMENTO

Em pequenos municípios, mudanças bruscas no patrimônio de agentes públicos despertam questionamentos e reforçam a necessidade de transparência.
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O exercício de um cargo público deveria ter como único objetivo servir à população. Entretanto, em municípios brasileiros, sobretudo os de pequeno porte, não é difícil perceber casos em que determinados ocupantes de Secretarias parecem descobrir no poder uma forma de “abrir portas”, ampliar relações e conquistar vantagens que jamais tiveram antes.

Não se pode afirmar que todo crescimento patrimonial seja irregular. Existem investimentos, heranças e outras fontes legítimas de renda. Mas chama atenção quando alguém assume uma Secretaria com determinada condição financeira e, algum tempo depois, passa a exibir casas, chácaras, terrenos, carros e outros sinais de riqueza aparentemente incompatíveis com os vencimentos e a realidade econômica que possuía anteriormente.

Alguns sequer demonstram preocupação em esconder a repentina mudança de padrão de vida. Em cidades pequenas, onde todos praticamente se conhecem, essas transformações acabam sendo facilmente percebidas pela população.

Outro aspecto que merece atenção é a participação de agentes públicos em instituições privadas. Muitas possuem objetivos legítimos e relevantes, mas qualquer entidade que eventualmente seja utilizada para criar redes de influência ou proporcionar vantagens particulares deve despertar o interesse dos órgãos de fiscalização.

A legislação brasileira possui mecanismos de controle patrimonial dos agentes públicos, e propostas destinadas a ampliar a transparência continuam sendo debatidas. Conhecer e comparar o patrimônio existente antes e depois do exercício de determinadas funções públicas é uma ferramenta importante de controle social.

Enriquecer não é crime. Ter patrimônio também não. O que precisa ser explicado é uma eventual evolução patrimonial incompatível com rendimentos e fontes lícitas de renda.

Em muitas pequenas cidades brasileiras, situações assim podem estar muito mais próximas do que se imagina. Às vezes, basta prestar atenção.