Família que alegava ser proprietária do terreno do Vassourão perde reintegração de posse na Justiça e ainda foi condenada a pagar multa de 54 mil Reais

23/07/2020 - Da Redação

Parte dos Integrantes da família do Alem-paraibano conhecido como Sargento Batista passaram e tornar público que eram proprietários do terreno no entorno dos torreões da Estação no centro da cidade onde a Prefeitura está construindo o Espaço Comunitário Dr. Miguel Belmiro de Souza. Os familiares começaram a publicar nas redes sociais que a Prefeitura estaria construindo o espaço em um terreno que era deles. Em determinado momento uma integrante da família chegou a gravar um vídeo onde fazia inúmeras considerações negativas sobre o Prefeito Municipal insinuando atos desonestos por parte de Miguel Belmiro de Souza Júnior. Afirmando que o terreno era de sua família tal integrante chegou a publicar nas redes sociais críticas ferozes contra o Prefeito (posts arquivados pela redação de A Gazeta).

Prefeito prosseguiu com a obra por ter a cessão do terreno pelo DNIT

O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior deu prosseguimento a obra do novo Vassourão que deverá ser inaugurado em 28 de setembro próximo. O Prefeito demonstrou possuir uma cessão de uso do terreno concedido pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, órgão da União que é pelo que se vê a proprietária do terreno. O Prefeito afirmou que a família que a alegava a propriedade deveria ingressar na justiça para reclamar a mesma já que ao Executivo Municipal cabia realizar a obra sendo detentor da cessão do terreno.

Duas ações judiciais. Duas ações perdidas

A Família ingressou na Justiça com uma ação de reintegração de posse pedindo que o terreno fosse a ela devolvida por ser proprietária do mesmo. O Juiz arquivou o processo sem julgar o mérito já que a parte autora não tinha legitimidade para postular em Juízo. A família então entrou com nova ação de reintegração de posse desta vez dando o valor da causa em 5,4 milhões de Reais. Novamente a ação foi a julgamento e o Juiz julgou improcedente o pedido e negando a posse e propriedade do terreno a família litigante.

Litigância de má fé e multa

Segundo informou o Procurador Geral do Município, Dr. Fernando Silva Ferreira, além de terem perdido a ação na justiça os familiares que ingressaram com o pedido de reintegração de posse foram condenados a pagar uma multa de 54 mil Reais que será revertida ao Município. A multa foi aplicada pois segundo o Procurador, na sentença o Juiz ainda demonstra entender que a família através de uma Advogada da cidade de Petrópolis praticava litigância de má fé tentando induzir a Justiça a erro. Da decisão cabe recurso porém como se trata de matéria de fato o Tribunal de Justiça Estadual não tem por hábito modificar as sentenças. Pelo entendimento da Justiça o terreno do Vassourão não pertence a família que alegava ser dona do mesmo.