O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Além Paraíba e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (11/11) a Operação "Remição Espanhola".
A operação visou desarticular uma rede criminosa responsável por um esquema de corrupção dentro do sistema prisional de Além Paraíba, focado principalmente na venda de documentos falsos que estavam sendo usados de remição (redução) de pena para detentos.
Foram cumpridos 11 (onze) mandados de busca e apreensão e 3 (três) mandados de prisão nas cidades de Além Paraíba (MG), Teresópolis (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).Durante a ação, os três mandados de prisão foram cumpridos. Também foram apreendidos veículos, armas e dinheiro. Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira dos investigados.
A operação conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu GAECO e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (DEPEN-MG).
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O nome da operação, "Remição Espanhola", é uma referência ao surgimento do instituto jurídico da remição (que permite a redução da pena) na Espanha.
Ao tomar conhecimento da notícia acima que foi elaborado como "nota" do Ministério Público, a reportagem de A Gazeta passou a apuração dos fatos. Uma fonte confiável relatou que dois agentes penais (marido e mulher) foram presos e um terceiro agente penal também. Dois dos presos foram inclusive diretores do Presídio de Além Paraíba.
O esquema segundo apurado pelo jornal consistia na emissão de documentos falsos para que detentos pudessem ter suas penas reduzidas como por exemplo atestados de que o apenado estaria trabalhando, realizando trabalhos de artesanatos e outras atividades que diminuem o tempo de prisão. Tais documentos eram obtidos mediante pagamento de propina. Ainda consta da apuração um esquema também de propina em que a empresa fornecedora das refeições era instada a repassar dinheiro para tais agentes.
O Promotor de Justiça, José Gustavo Guimarães da Silva foi procurado pela reportagem mas afirmou que não poderia confirmar as informações ou nomes em razão de por enquanto o procedimento estar em sigilo.
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