SUPER LOTADO, O PRESÍDIO REGIONAL TEM CONDIÇÕES INSALUBRES PARA DETENTOS

Por mais que os integrantes da Polícia Penal trabalhem em favor de proporcionar condições razoáveis aos detentos do Presídio Regional de Além Paraíba, a antiga cadeia pública da Comarca e por mais que o Ministério Público e Juízo da Execução Penal estejam atentos aos direitos dos presos e a seus processos, questões sanitárias são gravíssimas no local.

Segundo denúncias de familiares de presos, os internos passam de 150, havendo quem diga que passam de 180 apenados ou aguardando julgamento. O prédio onde hoje um letreiro anuncia como Presídio Regional continua sendo o mesmo espaço pequeno, sem ventilação, com poucas celas, falta de camas e outras necessidades básicas inerentes a qualquer ser humano. O discurso de que "preso não tem que ter boa vida" não se aplica até porque quando pior o local onde os condenados cumpram suas penas, pior sairão dele quando libertados. No Brasil não há perpétua portanto todos um dia ganharão as ruas. Cabe ao Estado garantir ao egreso melhores condições de se readaptar ao convívio social.

Quando Cadeia Pública, o local custodiava presos da cidade em quantidade muito menor. A maioria era ligada ao tráfico, furtos e outros delitos, muitos sem a prática de violência. Raros eram aqueles que cumpriam penas longas por homicídio, latrocínio ou roubo com violência. Sem comunicar a qualquer autoridade, até porque o Estado de Minas Gerais tem a ingerência total sobre a questão penal, a Cadeia foi sendo tranformada aos poucos em Presídio sem no entanto ter a estrutura necessária para proporcionar O MÍNIMO de dignidade humana a quem está "pagando" suas dívidas com a sociedade. 

Segundo relatos, não há atualmente camas suficientes nas celas apertadas de pouco mais de 20 metros quadrados onde em muitas mais de 20 homens cumprem suas penas. Os mais antigos dorme nas beliches e os mais novos dormem no que se chama internamente de "praia" que nada mais é o chão frio. É tanta gente que os presos que dormem no chão usam como gíria "dormir como valete", um virado para os pés do outro. Uma verdadeira masmorra medieval. Escura, como odor inconfundível, gelada no inverno e sufocante no verão de Além Paraíba, o Presídio Regional de Além Paraíba é uma vergonha do ponto de vista de direitos humanos e das convenções internacionais que o Brasil é signatário. 

Os Policiais Penas são dedicados e cumprem suas funções com zelo e dedicação, muitas vezes usando recursos próprios para pequenas reformas e para minimizar grandes problemas estruturais. Não houve por parte das autoridades locais qualquer conhecimento ou autorização para a instalação do Presídio Regional que ainda tem o agravante de ser localizado em plena área urbana além é claro de receber apenas de todo os sistema penitenciário do Estado de Minas Gerais, inclusive aqueles chamados de faccionados e com alto grau de periculosidade.

Não é aceitável que em pleno século XXI uma cidade do porte de Além Paraíba tenha um Presídio Regional sem qualquer adaptação correta, uma maquiagem, uma cadeia pública erguida no início do século passado sem qualquer estrutura.