PRESIDENTE DA CÂMARA PROIBE MANIFESTAÇÕES ESTRANHAS AO LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA

Uma decisão do Presidente da Câmara de Além Paraíba, David da Paz Silveira através da portaria 58/2025 proibiu quaisquer manifestações estranhas as funções e atividades do Poder Legislativo. A decisão do Presidente engloba manifestações culturais, danças, apresentações teatrais, performances e outras atividades que não são pertinentes de acontecer no Plenário do Legislativo.

A medida está causando polêmica e alguns comentários negativos nas redes sociais mas há que se observar que em nenhuma casa legislativa, inclusive Assembléia ou Congresso Nacional é habitual QUE NO INTERIOR DO PLENÁRIO ACONTEÇAM SITUAÇÕES DIFERENTES A VOTAÇÕES, DISCUSSÕES, SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ETC. Em muitas casas legislativas estaduais ou municipais de cidades de maior porte e mesmo no Congresso Nacional existem teatros e auditórios que são destinados a estes eventos, NUNCA NOS PLENÁRIOS.

A Câmara Municipal possui um Plenário e uma Galeria para o público. O Plenário tem uma série de restrições para seu uso e tem destinação correta como em outras sedes de poderes. Não se vê por exemplo manifestações, cantos, danças e afins em qualquer plenário de Fórum ou de casas do Poder Judiciário. 

Os eventos culturais são de grande importância e os Municípios costumam ter espaços próprios para tais manifestações. Em Além Paraíba por exemplo o Cine Teatro Brasil, no momento fechado para reforma, é um local aberto para todos os tipos de manifestações culturais.