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Além Paraíba, MG
O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores da Prefeitura de Além Paraíba tem um déficit de 27 milhões de Reais. Segundo Luciana Barbi, gestora do fundo que garante o pagamento das aposentadorias dos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal quando estes completarem o tempo de serviço, a situação é desafiadora. Barbi falou a reportagem de A Gazeta que por enquanto a situação está sob controle mas que no futuro este déficit que hoje é 27 milhões e cresce a cada ano terá de ser coberto pela Prefeitura. Atualmente existem dois grupos de servidores recebendo suas aposentadorias pelo fundo: Em um desses grupos a aposentadoria é paga totalmente pelo RPPS e no outro grupo a Prefeitura faz um aporte financeiro mensal para o custeio do benefício. O fundo tem em caixa segundo Luciana Barbi cerca de 60 milhões de Reais. O valor parece elevado mas os rendimentos que proporciona estando aplicado já não é suficiente para pagar a aposentadoria de todos, sendo necessário que o RPPS lance mão em parte do capital principal. Luciana afirmou que existem muitas saídas para a resolução do problema mas que nenhuma delas é agradável como por exemplo aumentar a alíquota que é descontada mensalmente do servidor para capitalizar o fundo. Uma saída quando a situação ficar insustentável também será a Prefeitura aportar o valor necessário para que o RPPS deixe de ser deficitário. O Regime Próprio de Previdência dos Servidores foi criado e permaneceu 11 anos sem que a Prefeitura aportasse nenhum centavo. Em 2005 o então Prefeito Sérgio Ribeiro regulamentou o fundo, passou a aportar contribuições mensais e das mesma forma os servidores passaram a contribuir com alíquotas mensais descontadas de seus vencimentos. Luciana Barbi afirmou que a curto prazo nada muda mas que os servidores seguem se aposentando quando completam o tempo de serviço e chegará um momento em que o RPSS que já tem um déficit de 27 milhões de Reais será incapaz de custear as aposentadorias se nada for feito.
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