Jean de Angustura DEVERÁ assumir a vaga de Bethânia Reis na Câmara já que a mesma foi impugnada após realização das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral já encaminhou para a Justiça Eleitoral de Além Paraíba o processo de impugnação da Vereadora eleita e agora impugnada Bethânia Reis de Souza. Como não houve recurso a decisão unânime do TRE MG, ocorreu o decurso de prazo que gerou o trânsito em julgado, quando a decisão se torna definitiva. Agora o processo segue para o Juiz Eleitoral de Além Paraíba que dará despacho. O Tribunal Regional Eleitoral promoverá a anulação dos votos NOMINAIS da candidata impugnada e determinará que outro seja eleito para assumir a cadeira.

A novidade é que, Advogados especializados em direito eleitoral afirmaram a nossa reportagem que existe a resolução número  23.677/2021 que determina que caso o candidato seja definitivamente impugnado após a realização da eleição, os votos serão anulados para o candidato mas contados para a legenda do candidato. Neste caso o candidato que vai assumir a vaga de Bethânia Reis de Souza será o candidato Jean de Angustura. Ele é o primeiro suplente do partido Republicanos com seus 241 votos obtidos atingiu a cláusula de barreira ou seja, sua votação foi superior a 10 por cento do quociente, o que o habilita a ser empossado.

Segundo informações obtidas por fonte confiável todo este tramite deverá ocorrer ao longo da semana e até o final da semana em curso a Justiça Eleitoral oficialmente vai fazer os procedimentos dando por encerrado todo o caso. Como dito, não há segundo Advogados outra situação que possa ocorrer que não seja a posse de Jean de Angustura, do Partido Republicanos. A conferir