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Procurador Eleitoral no TRE pede cassação de candidaturas de Além Paraíba. Julgamento não acontece até eleições mas certamente ainda em outubro

Procurador Eleitoral no TRE pede cassação de candidaturas de Além Paraíba. Julgamento não acontece até eleições mas certamente ainda em outubro

02/10/2024 às 08h28 Atualizada em 02/10/2024 às 11h28
Por: Editorchefe
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A Promotoria Eleitoral de Além Paraíba pediu a cassação de duas candidaturas a cargos eletivos de Além Paraíba. O Juiz Eleitoral de Além Paraíba indeferiu os pedidos. O Ministério Público não concordou coma sentença e recorreu ao TRE que agora vai decidir. A celeridade da Justiça Eleitoral é conhecida mas os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral não devem pautar os julgamentos até o dia das eleições que acontecem no próximo domingo. Especialistas ouvidos pelo Jornal A Gazeta no entanto acreditam que os Juízes Eleitorais do TRE-MG deverão julgar todos os feitos semelhantes do Estado, inclusive os de Além Paraíba durante o mês de outubro. Se por maioria o TRE entender que as candidaturas impugnadas de fato devem ser cassadas, aqueles que forem eleitos terão os votos considerados nulos. No caso da eleição proporcional (Vereador) inclusive o resultado final caso os votos sejam anulados pode mudar, quem entrou pode sair e em quem não foi eleito pode acabar sendo, a conta é refeita. O julgamento no TRE-MG não é definitivo, ainda pode haver recurso ao TSE mas via de regra neste caso não há o chamado efeito suspensivo, ou seja, perdeu no TRE-MG a sentença é cumprida, a candidatura é cassada, o aquele ou aquela que perdeu mesmo que recorra a Tribunal Superior Eleitoral não consegue suspender os efeitos da decisão enquanto o recurso aguarda o julgamento da mais alta corte superior da Justiça Eleitoral.

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