Propaganda eleitoral irregular: Justiça Eleitoral já vem orientando e agindo para combater

A Justiça Eleitoral já está recebendo denúncias e segue atenta a propaganda eleitoral irregular. Toda a publicidade eleitoral segue regras rigorosas impostas pela Legislação. Vários tipos de publicidades são proibidos e aquelas liberadas devem seguir normas, cartazes por exemplo seguem a medidas exatas, a colocação de bandeiras ou outdoors estão proibidas e outros detalhes. Ao constatar a propaganda irregular, o Cartório Eleitoral que tem poder de polícia primeiramente entra em contato com os partidos políticos e solicita a imediata retirada da propaganda irregular. Caso a propaganda ilegal persista o Cartório além de apreender o material ainda pode levar ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral para as devidas providências legais onde inclusive estão previstas penalidades como pesadas multas. Os primeiros 10 dias de campanha eleitoral transcorreram com razoável tranquilidade mas quanto mais o tempo passa e mais se aproxima a eleição os ânimos ficam exaltados e certamente exageros acontecem inclusive na propaganda fazendo a Justiça Eleitoral a tomar as medidas necessárias.

Sumber : EU303