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Além Paraíba, MG
O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior participou na tarde de 17 de abril, por mais de 3 horas, de uma ampla reunião com dezenas de Prefeitos da micro região de Juiz de Fora e representantes do Ministério Público.
O Promotor Regional do Ministério Público foi quem coordenou a ação. Através de vídeo conferência todos os Prefeitos da região puderam expor suas opiniões sobre o coronavírus, a pandemia e os impactos da covid-19 em cada cidade.
O Ministério Público deixou claro que deve existir uma norma uniforme para que as cidades flexibilizem a pandemia, lenta e gradativamente avaliando a realidade de cada Município. O Promotor Regional demonstrou a preocupação do Ministério Público com casos da doença em cidades com poucos leitos de UTI.
A Promotora de Justiça de Além Paraíba, também participou da vídeo conferência. O Ministério Público definiu com os Prefeitos que até a próxima semana vai publicar uma recomendação para todas as cidades seguirem para que eventuais flexibilizações ou endurecimento do isolamento sejam realizados com critérios.
O Ministério Público recomenda que antes de tal norma uniforme os Prefeitos mantenham o isolamento. É importante frisar que a Procuradoria Geral da República já publicou norma que os Prefeitos e Governadores que flexibilizarem o isolamento sem critérios poderão ser processados por improbidade administrativa.
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