Uma denúncia foi feita ao Ministério Público informando que a Secretaria Municipal de Educação estaria contratando professores ao invés de chamar aprovados pelo concurso público realizado em 2024 e ainda em vigor. O MP solicitou explicações a Secretária até porque se de fato tal situação estivesse acontecendo seria irregular. A Secretária informou ao Ministério Público que a denúncia não era verdadeira. Segundo explicou a Professora Rita de Cássia Fonseca Rocha os aprovados no concurso estão sendo chamados na medida em que VAGAS PERMANENTES necessitem ser preenchidas. Ela explicou que em muitos casos servidores concursados da educação se afastam provisoriamente dos cargos por licença médica, licença regulamentar, férias prêmio e outras situações provisórias. Nestes casos aqueles que se afastam seguem sendo com sua vaga de concurso. Como os “donos” das vagas podem voltar são contratados substitutos provisórios para ocupá-las. Já nos casos em que o servidor se aposenta, falece, pede ou é exonerado a vaga fica permanentemente desocupada quando então para preenche-la a Secretaria chama e nomeia o aprovado no concurso, seguindo logicamente a ordem de classificação.
Ante a estas explicações enviadas ao Ministério Público, devidamente acompanhadas da documentação pertinente, o MP entendeu que não há qualquer irregularidade nos procedimentos e a denúncia foi ARQUIVADA DEFINITIVAMENTE. A Secretária Municipal de Educação, Rita Fonseca Rocha é a mais longeva a ocupar o cargo. Foi Secretária por 12 anos consecutivos, retornando no ano passado a convite do atual Prefeito Municipal. NESTE MAIS DE 12 ANOS NUNCA qualquer irregularidade foi constatada na gestão da educação municipal. Rita é conhecida pela seriedade e por não cometer qualquer ato contrário à Lei e aos princípios da Administração Pública. Assunto encerrado.
