A Justiça Eleitoral entra em uma fase decisiva para a definição das candidaturas que participarão das Eleições Gerais de 2026. De acordo com o calendário e as normas eleitorais, 14 de setembro é uma das datas mais importantes para a análise dos registros dos candidatos que pretendem disputar o pleito deste ano.
A legislação estabelece que todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive aqueles que tenham sido impugnados, bem como os respectivos recursos nas instâncias ordinárias, devem estar julgados e com as decisões publicadas até 20 dias antes da eleição.
Como o primeiro turno das Eleições de 2026 acontecerá em 4 de outubro, o prazo correspondente é 14 de setembro.
É importante esclarecer, entretanto, que não cabe exclusivamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar todas as candidaturas. O TSE é responsável pelo julgamento dos registros das candidaturas à Presidência e Vice-Presidência da República, enquanto os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) analisam os registros para governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
O cumprimento desse calendário é fundamental para que a Justiça Eleitoral tenha uma definição sobre a situação jurídica dos candidatos antes da votação. Nesse período são analisadas questões relacionadas às condições de elegibilidade, eventuais causas de inelegibilidade, documentação apresentada e impugnações formuladas contra os registros.
O prazo de 14 de setembro, porém, não significa necessariamente o encerramento definitivo de todos os processos. Dependendo do caso, ainda podem existir recursos às instâncias superiores. Assim, um candidato poderá chegar às proximidades da eleição com seu registro em discussão judicial, aparecendo oficialmente como candidato “sub judice”, até que exista uma decisão aplicável ao caso.
Dessa forma, as próximas semanas serão decisivas para candidatos que enfrentam impugnações ou ainda aguardam uma definição da Justiça Eleitoral sobre seus pedidos de registro.
