O Promotor de Justiça de Além Paraíba, Dr. José Gustavo Guimarães da Silva que ingressou com ação civil pública e obteve liminar da justiça para a interdição parcial do Presídio de Além Paraíba, afirmou à reportagem de A Gazeta que esteve em Belo Horizonte e que fez contatos para tratar sobre o presídio de Além Paraíba e sua péssimas condições de funcionamento e até mesmo pouca segurança.
O Promotor afirmou que não obteve posicionamento oficial do Governo de Minas e dos órgãos que cuidam na gestão das unidades prisionais do Estado mas que extra oficialmente. Conversando com contatos na capital o Promotor afirmou que teve a clara impressão de que o Estado de Minas Gerais pelo menos na atual administração não pretende tomar nenhuma medida sobre o Presídio de Além Paraíba que, neste caso poderá mesmo ser fechado. Superlotado, insalubre e com poucos agentes penitenciários, o Presídio de Além Paraíba vai de encontro a todas as normas de funcionamento para cumprimento de penas. O Promotor afirmou que “entendeu” que o Estado no momento não pretende reformar efetivamente o atual Presídio e nem mesmo construir um novo dentro dos padrões exigidos pelas Legislação. Se nada ocorrer o Presídio deixará de existir em Além Paraíba.
O Presídio de Além Paraíba nada mais é que a velha cadeia de meados do século passado em que o Estado, sem consultar o Município simplesmente transformou em Presídio. O máximo que foi feito foi colocar um letreiro afirmando que a unidade não era mais a cadeia e sim um presídio. As poucas salas que lá foram construídas foram por iniciativas locais. No presídio de Além Paraíba, o número de celas é pequeno, a dimensão das celas é pequena, a luminosidade é pouca, o local é úmido, exala odor insuportável, com condições sanitárias péssimas, instalações elétricas obsoletas, falta estrutura e a unidade que caberia no máximo 80 presos tem aproximadamente 200 apenados.
O Promotor ressalta no entando que tudo pode mudar já que um novo Governo assume o Estado de Minas Gerais no início do ano e não se sabe qual será o pensamento e a intenção do novo Governador sobre o Presídio de Além Paraíba. Por enquanto a unidade segue interditada parcialmente, sem poder receber presos de outras comarcas e em nada sendo feito, obrigada a transferir os detentos com sentenças condenatórias definitivas para outras unidades prisionais. Uma liminar foi concedida neste sentido e se não for cumprida ensejará pesadas multas ao Estado de Minas Gerais.
