A saúde suplementar enfrenta um problema que precisa ser discutido com seriedade: a possibilidade de determinados grupos de médicos tentarem controlar o acesso de outros profissionais aos planos de saúde. Em algumas especialidades, existem situações em que profissionais já credenciados procuram impedir ou dificultar a entrada de novos especialistas na rede. Na prática, cria-se uma espécie de reserva de mercado que reduz a concorrência e limita as opções disponíveis para o paciente. O problema é especialmente grave quando essa prática não está baseada em critérios técnicos transparentes e objetivos. Nenhum grupo profissional deveria utilizar sua posição para impedir que outro médico devidamente habilitado possa trabalhar e atender pacientes. Além de questionável do ponto de vista ético, uma situação dessa natureza pode trazer consequências diretamente para quem paga pelo plano de saúde. Quanto menor o número de profissionais disponíveis, maior tende a ser a dificuldade para conseguir uma consulta.
O paciente pode ser obrigado a esperar semanas ou até meses para ser atendido por um especialista que, em tese, deveria estar disponível dentro da rede credenciada. Outro aspecto que merece atenção é a diferença de disponibilidade entre consultas particulares e aquelas realizadas pelos planos. Não é razoável que um paciente encontre rapidamente uma vaga para atendimento particular enquanto, pelo plano ao qual paga mensalmente, seja obrigado a esperar longos períodos. É importante ressaltar que nem toda dificuldade de credenciamento significa ilegalidade, pois planos possuem critérios contratuais, técnicos e regulatórios próprios. Entretanto, qualquer mecanismo utilizado para bloquear concorrentes sem justificativa legítima merece fiscalização. A Agência Nacional de Saúde Suplementar e os órgãos de defesa do consumidor possuem papel importante nesse debate. O médico deve ter liberdade para exercer sua profissão dentro das regras estabelecidas e o paciente deve ter acesso adequado aos serviços contratados.
A medicina não pode ser transformada em território de exclusividade de grupos ou de determinadas pessoas. A qualidade profissional deve ser avaliada por formação, competência, ética e capacidade de atendimento, e não pela existência de barreiras artificiais. Quando poucos profissionais controlam o acesso a determinado segmento, quem acaba pagando a conta é o usuário. Planos de saúde precisam oferecer redes capazes de atender à demanda, e médicos não podem transformar o credenciamento em instrumento de reserva de mercado. No centro dessa discussão deve estar sempre o paciente, que paga pelo serviço e tem o direito de receber atendimento adequado, oportuno e de qualidade.
