Nome que assumirá a vaga de Bethânia na Câmara Municipal será conhecido oficialmente semana que vem. Entenda o que vai acontecer

Segundo informou a Chefe do Cartório Eleitoral de Além Paraíba, Dra. Carla Farege, na próxima segunda feira, 4 de novembro, será publicado um Edital convidando os Presidentes dos Partidos Políticos, Ministério Público Eleitoral, OAB e quem mais queira comparecer já que se trata de ato público, para a audiência de recontagem dos votos de Vereadores de Além Paraíba, quando então será oficialmente conhecido o nome que substituirá Bethânia Reis de Souza, eleita porém impugnada definitivamente pela Justiça Eleitoral. Carla explicou que a audiência de recontagem existe para que tudo seja feito de modo transparente e diante de todos e está previsto na Legislação das Eleições. A audiência de recontagem deve ser na quarta feira (data a confirmar), 6 de novembro. Nesta audiência, o Juiz Eleitoral com a devida autorização do Tribunal Regional Eleitoral dá um comando no sistema de totalização de votos para que seja feita a recontagem sem os votos nominais dados a candidata impugnada. O novo resultado é imediato.

A questão dos 20 por cento ou 10 por cento. Quem assume?

Como o Tribunal Regional Eleitoral impugnou os votos nominais dados a candidata Bethânia Reis de Souza mas o fez em definitivo após as eleições, por determinação de resolução do TSE, os votos serão mantidos para a Legenda Republicanos, partido da impugnada. Com esta manutenção dos votos de legenda o possível candidato a assumir será Jean de Angustura. Há no entanto as regras impostas pelas Cláusulas de Barreira na Legislação eleitoral. O candidato precisa alcançar 20 por cento do quociente eleitoral da eleição ou em certos casos 10 por cento. Com a votação obtida por Jean ele alcança os dez por cento mas não alcance 20 por cento já que teve 241 votos. Se prevalecer a cláusula de barreira que impõe 20 por cento como mínimo de votos para o candidato ser eleito, o candidato Jean não será o detentor da cadeira; Neste caso uma nova conta será feita automaticamente pelo sistema de totalização dos votos. Fala-se que neste caso o candidato Gilsinho Ribeiro deverá assumir a cadeira. A Chefe do Cartório Eleitoral afirmou que não fala sobre nomes e possibilidades e que aguardará a nova totalização pelo sistema da Justiça Eleitoral. Há uma outra tese que favorece a Jean de Angustura: A de que os eleitores, como se trata de eleição proporcional, com os votos que deram ao partido Republicanos elegeram um representante desta legenda para a Câmara portanto, em sendo a mais votada impugnada o segundo mais votado automaticamente tomará posse. Toda esta confusão era prevista já que a Lei desde sempre impedia a candidatura de Bethânia por ser irmã do atual Prefeito, mesmo assim ela tentou o registro que como esperado foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em decisão unânime.