02/07/2020 – Da Redação
Com a emenda Constitucional aprovada em 1º de julho de 2020 pela Câmara dos Deputados e promulgada em Sessão do Congresso Nacional em 02 de julho as eleições municipais no Brasil serão realizadas em nova data. Em Além Paraíba como o pleito é decidido em um turno só os eleitores irão as urnas para escolher Prefeito, Vice e Vereadores no dia 15 de novembro de 2020, um domingo. Caso a cidade viva uma emergência sanitária com o aval do Congresso e a pedido do Tribunal Regional Eleitoral a data poderá sofrer uma nova mudança mas não poderá deixar de ser realizada até no máximo 27 de dezembro.
A mudança da data das eleições modificou também o calendário eleitoral que prevê a exoneração de funcionários públicos, comissionados, o afastamento de radialistas e outros ítens. Considerando a data de 15 de novembro para as eleições os pontos mais importantes do Calendário Eleitoral assim ficaram:
- Convenção Partidária (Reunião que este ano poderá ser virtual para definição dos Candidatos): De 31 de agosto a 16 de setembro de 2020.
- Afastamento de Radialistas, apresentadores de TV, gestores de veículos de informação (por analogia): 11 de agosto de 2020
- Data limite para registro de Candidaturas e início da campanha: 26 de setembro de 2020
- Prazos de desincompatibilização já ocorridos: Aqueles que já tiveram de se afastar de seus cargos (desincompatibilização por possível candidatura) não terão os prazos reabertos, ou sejam permanecem como estão.
- Prazos para funcionários públicos concursados ou ocupantes de cargos de confiança se afastarem de seus cargos se pretendem se candidatar: 14 de agosto de 2020.
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