Segundo informações públicas, a candidata a Vereadora eleita mas impugnada Bethânia Reis de Souza terá seu primeiro recurso julgado ainda no TRE – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais na próxima semana. O despacho do Juiz Eleitoral do TRE determinou que o caso seja apreciado pelo Plenário (com todos os Juízes da Corte) na próxima sessão presencial do Tribunal o que deve ocorrer na próxima semana. A candidata impugnada apresentou recurso contra a decisão de impugnação que foi tomada por um dos Juízes eleitorais para que a apelação seja apreciada por todos ou seja pelo pleno. O Juiz Eleitoral do TRE determinou ainda que o julgamento aconteça presencialmente para que o Advogado da candidata impugnada possa fazer sustentação oral (defesa presencial) ante os julgadores. Se a candidata perder este recurso PODERÁ RECORRER AO TSE – Tribunal Superior em Brasília mas como nestes casos não há o chamado efeito suspensivo, perdendo em Belo Horizonte ela não poderá tomar ser diplomada, não poderá tomar posse e de imediato, mesmo enquanto o recurso tramita em Brasília uma nova conta será feita alterando a composição da Câmara Municipal de Além Paraíba, entrando um outro candidato não eleito e havendo até mesmo de acordo com o novo cálculo algum dos eleitos perder a vaga. a conferir
Discussion about this post